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2 de fevereiro de 2015

Uma questão de PACC para uma direcção perto de mim

Numa situação em que o docente A substitui o docente titular de um horário de 11 horas, e B substitui A, como é possível que quando o docente titular retoma o serviço, o docente A em serviço termine o contrato, e ao docente B lhe seja atribuído novo serviço em horário completo?

E dizem assim as páginas 19 e 49, respectivamente, doManual do Utilizador – Horários, Colocações e Contratos – 2013/2014.pdf

"Por exemplo, o docente A, titular do horário; foi substituído pelo candidato B, que por sua vez, foi substituído pelo candidato C, e este por fim, foi substituído pelo D: B substituiu o A, pelo motivo que levou à substituição de A;  C substituiu o B, pelo motivo que levou à substituição de B; D substituiu o C, pelo motivo que levou à substituição de C.  Nestes casos, as colocações dos candidatos contratados finalizarão quando o docente que deu origem ao pedido do 1º horário se apresenta. No exemplo referido anteriormente, as colocações de B, C e D finalizarão quando A se apresenta, desde que, cada um deles, tenha cumprido a duração mínima estipulada, ou seja, um período mínimo de 30 dias (incluindo o período de férias)." 

"Só poderão ser submetidos aditamentos com um máximo de 7H (Aditamento substitutivo em função do aumento de horas e Aditamento em função do acréscimo de Grupo de Recrutamento)Face às diferentes necessidades que surgem nos Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, o candidato poderá permanecer em exercício de funções após a finalização da colocação inicial desde que se encontre a vigorar um aditamento substitutivo em função do aumento de horas ou um aditamento em função do acréscimo de Grupo de Recrutamento." 


o ponto 9 do Artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio está assim redigido:

"9 — O contrato destinado à substituição temporária de docente vigora pelo tempo necessário à sua substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente substituído, sem prejuízo do disposto no número seguinte." 
(10 — No caso do docente substituído se apresentar durante o período de realização dos trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à sua respetiva conclusão.)

Requalificação - Fazer a festa, deitar os foguetes e apanhar as canas.

Depois de um exercício de engenharia curricular cujo o resultado foi um elevado número de professores com horário zero (e um estrangulamento do número de professores contratados), o engenhocas da 5 de Outubro, andou mais de dois anos a pagar vencimento a esses mesmos professores com horário zero, sem que deles tirasse proveito profissional do que melhor estavam preparados e treinados a fazer, para agora lhes arranjar "tacho" em horários feitos a martelo, Fundação, PIEF´s e Equipas Multidisciplinares, não fosse ficar salpicado com o estrugido curricular que listou muitos para requalificação em ano de eleições.
Da hipocrisia nata é ser recadeiro e vangloriar-se com a redução de professores com horário zero que essa tropilha criou!



Mobilidade 2014-2015 - PIEF-Equipas Multidisciplinares-Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA".pdf