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16 de novembro de 2016

Vinculação - Tempo de serviço e tempo de duração do contrato

Quando faltam cerca de 15 dias para o início da negociação sobre o diploma dos concursos de professores, começam a sair algumas notícias que nos dão nota da posição de alguns sindicatos e associações sobre o tema. De entre as várias alterações que se vão falando, a vinculação de professores contratados chega mesmo a fazer capas de jornais.
Começa-se a criar a ideia de que 10 anos de tempo de serviço poderá ser a chave da entrada nos quadros. Pode-se questionar porquê 10 e não 5 ou mesmo 3 anos de tempo de serviço. (Não espera era ver a ANVPC a falar numa vinculação a três tempos em que num primeiro momento se vinculariam os professores com 20 anos de serviço até se chegar gradualmente aos professores com 10 anos de serviço.) 
A "intoxicação" da opinião pública com os 10 anos de serviço assenta num grande erro. Todos os professores sabem que 10 anos de serviço em muitos casos correspondem a muitos mais anos de trabalho. Sabem os professores que o tempo de serviço depende da carga horária e que 365 dias de serviço podem corresponder a dois, três ou mesmo mais anos de trabalho. Sabem os professores mas não o sabe muita gente. 
Para que não corramos o risco de combater uma injustiça com outra, seria sensato ponderar uma vinculação que para além de considerar o tempo de serviço também tivesse em conta o tempo de duração dos contratos.
Olhar para o tempo de serviço tal como ele consta nas várias listas de ordenação será outro erro, uma vez que o mesmo deve ser recontado tendo em conta apenas o tempo de serviço no ensino público, mas esta questão parece que, no actual contexto, poderá ser consensual.